🚨 Alerta: Projeto de Lei Pode Proibir Leite Sintético no Brasil! 🥛
O Projeto de Lei 1999/24 proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o País. O texto, ema análise na Câmara dos Deputados, define leite sintético qualquer…
Leia Mais!
🚨 Redistribuição de Vagas na Câmara: Impactos e Debate em Alta! 🗳️
A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de Constituição e Justiça promoveu uma audiência pública para debater o…
Leia Mais!
🚨 Nova Proposta de Identificação para Parkinson: Fita de Tulipa Vermelha em Debate! 🌟
O Projeto de Lei 1941/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar o uso de fita com desenhos de tulipa vermelha como meio de identificar pessoas com doença…
Leia Mais!
🔍 Projeto de Lei 2579/24: Transparência Total nas Filas do SUS! Descubra Como a Divulgação On-line Pode Mudar Tudo! 🌐
O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação on-line da lista de espera para a realização de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa…
Leia Mais!
🏛️ Projeto de Lei 2878/23: Empresas Podem Investir em Educação Pública e Ganhar Benefícios Fiscais! 📚
O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do Programa Empresa Amiga da Escola Pública. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,…
Leia Mais!
🚨 Projeto de Lei 1340/24: Cartão de Débito Gratuito para Conta-Salário Pode Virar Lei! 💳
O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de débito. O texto está sendo…
Leia Mais!
🚍 Gratuidade para idosos no Paraná: CCJ aprova projeto de lei sobre passagens intermunicipais
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante gratuidade nas passagens de ônibus intermunicipal para idosos. A aprovação aconteceu…
Leia Mais!
Isenção de Pedágios para Motociclistas: Projeto de Lei 2322/24 Avança na Câmara 🚀🏍️
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2322/24, que propõe a isenção de motociclistas do pagamento de pedágios nas rodovias federais e estaduais do Brasil. A…
Leia Mais!
Lei 1313/24: Novo Projeto Exige Gratuidade de Inscrição para Crianças em Competições Esportivas ⚽️👶
O Projeto de Lei 1313/24 condiciona o repasse de recursos públicos federais para organizações esportivas à gratuidade de inscrição para crianças e adolescentes pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único…
Leia Mais!
Projeto de Lei 1335/24 Pode Fazer Condenados Arcar com Custos de Monitoramento Eletrônico ⚖️💰
O Projeto de Lei 1335/24 prevê que o condenado arque com os custos de colocação e manutenção da tornozeleira eletrônica e das despesas do sistema de monitoramento. O texto estabelece…
Leia Mais!
🚨 Novo Projeto de Lei 2334/24: Regras Rigorosas para Preservar o Pantanal!
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul….
Leia Mais!
🚨 Novo Projeto de Lei Pode Beneficiar Abrigos de Animais com Imunidade Tributária! Saiba Mais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/24 permite que instituições de acolhimento de animais possam ser certificadas como entidades beneficentes para conseguir imunidade tributária. O texto em análise na Câmara…
Leia Mais!
🚜 Projeto de Lei 1453/24: Simplificação do Registro de Imóvel Rural Sem Reconhecimento de Firma
O Projeto de Lei 1453/24 dispensa reconhecimento de firma e outras comprovações de cartório para registro de imóvel rural. A proposta inclui a simplificação na Lei 6.015/73, que trata dos…
Leia Mais!
🚨 Novo Projeto de Lei 1424/24: Estabilidade de 12 Meses para Vítimas de Violência Doméstica!
O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de…
Leia Mais!
Romanelli Propõe Lei para Acostamentos em Rodovias do Paraná: Entenda o Impacto 🚗
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei que torna obrigatória a execução de obras de acostamento nas…
Leia Mais!
Empreendedores do Litoral do Paraná Participam de Incubação Técnica para Fortalecer Turismo 🌳✨
O Governo do Estado promove até a primeira quinzena de agosto uma incubação técnica com 36 empreendedores das cidades de Antonina, Guaraqueçaba e Morretes, no Litoral. O treinamento, iniciado em…
Leia Mais!
Projeto de Lei Garante Medicamentos Gratuitos para TEA e TDAH no Paraná 💊📜
A deputada estadual Flávia Francischini (União Brasil) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei 432/2024, que estabelece diretrizes para a atenção a saúde das pessoas com Transtorno…
Leia Mais!
Projeto de Lei Quer Salas Exclusivas para Crianças Vítimas de Violência nos IMLs 👧🔒
O Projeto de Lei 1191/24 torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de todo o…
Leia Mais!
Nova Campanha de Conscientização Sobre Peritonite Infecciosa Felina: Entenda a Doença e Seus Sintomas 🐱💡
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas para informar a população sobre transmissão, sintomas e formas de…
Leia Mais!
Câmara de BH aprova PL 673/23: Animais de Pequeno Porte em Ônibus! 🐾
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de animais de pequeno porte em ônibus da capital mineira. Até…
Leia Mais!