Projeto de Lei em Defesa dos Consumidores de Internet: Impactos e Benefícios! 💻🛡️
A Câmara Municipal continua agindo em defesa da população iguaçuense. Na pauta de defesa do direito do consumidor, no dia 8 de maio foi aprovado o projeto de lei nº…
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Lei Braille: Impressoras em Braille nas Escolas e Bibliotecas! 📚🔍
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta, pelo poder público, de impressoras em braille em instituições de…
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Equoterapia no SUS: Benefícios e Impacto na Saúde Mental 🐴
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática terapêutica complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria…
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Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso….
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Lei que proíbe comércio de animais silvestres e exóticos avança na Câmara 😺🌿
O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise…
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Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei contra Cambismo Digital! 💻🚫
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o…
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Lei garante internet a pessoas de baixa renda e agricultores familiares! 🌐💻
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos…
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🧠 Política Estadual de Prevenção ao AVC: Projeto de Lei é Protocolado no Paraná! Saiba mais! 💡
O deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular…
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Descubra! Consumidor paranaense terá direito à senha e atendimento rápido nos bancos 💳⏰
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende…
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Deputada propõe medida de segurança nos ônibus intermunicipais: descubra o que está em jogo! 🚌🛡️
A deputada estadual Marli Paulino (SD) propôs neste mês de março, o projeto de lei 157/2024, que determina que as empresas de ônibus utilizem detectores de metais nos embarques dos…
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Projeto de lei no Paraná propõe multa para uso de drogas ilícitas em locais públicos! 💊💰
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que…
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Cadastro de Produtores Rurais em Missal: Projeto para Pagamento de Serviços Ambientais! ??
O município de Missal está trabalhando para viabilizar um Projeto de Lei para o cadastramento de produtores rurais com mata nativa na propriedade, visando o pagamento de serviços ambientais (PSA),…
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