prazo

Últimos dias para inscrições na 7ª Gincana Jovens Lindeiros Ligados à Vida

Últimos dias para inscrições na 7ª Gincana Jovens Lindeiros Ligados à Vida Termina nesta sexta-feira, 25 de agosto, o prazo…

2 meses ago

Luz Solar Para Todos 2025: 596 projetos inscritos na nova etapa

Luz Solar Para Todos 2025: 596 projetos inscritos na nova etapa O Programa Luz Solar Para Todos 2025 encerrou a…

3 meses ago

Nota Missalense 2025: prazo para cadastrar notas fiscais encerra dia 30 de junho

Nota Missalense 2025: prazo para cadastrar notas fiscais encerra dia 30 de junho O Programa Nota Missalense 2025 terá dois…

3 meses ago

Enem 2025: prazo para pagar inscrição vai até 27/06

Enem 2025: prazo para pagar inscrição vai até 27/06 O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para o pagamento…

4 meses ago

Prazo final do Energia Sustentável termina dia 16

  Atenção, beneficiários do Programa Energia Sustentável: o prazo final para solicitar prorrogação de prazo ou reembolso se encerra nesta…

5 meses ago

PL 145/25: Penaliza órgãos públicos por falhas no serviço prestado

O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…

6 meses ago

Incentivo ao aluguel comercial em Guaíra 🏢 Inscreva-se já!

O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SEDE), informa que estão abertas as…

6 meses ago

Lei 22/25: Prazo de sigilo de informações reduzido para 15 anos

O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos,…

7 meses ago

Sisu 2025: MEC amplia prazo de matrícula! Confira as datas 🎓

Os estudantes aprovados em universidades públicas e institutos federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão um tempo…

8 meses ago

Período de Piracema e Seguro-Defeso: Saiba Como Garantir Seu Benefício! 🐟

Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre…

1 ano ago

Prazo Final para Declarar o ITR 2024 se Aproxima: Evite Multas e Envie Agora! ⏳📝

Vai até 30 de setembro o prazo para que proprietários, titulares do domínio útil e donos de propriedades rurais enviem…

1 ano ago

🚨 Urgente: Senado Aprova Redução do Prazo de Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa! Descubra o Impacto

Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar…

1 ano ago

Transferência de Votação Temporária: Últimos Dias para Solicitação! 📅🗳️

O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo…

1 ano ago

🎖️ Alistamento Militar 2024: Prazo Final e Como Realizar! Não Perca!

Os jovens do sexo masculino, nascidos em 2006, que completam 18 anos até o final de 2024, devem ficar atentos…

1 ano ago

Carnê do IPTU 2024 em Missal: Último Dia para Pagamento com Desconto! 💸📅

O Carnê do IPTU 2024 em Missal está disponível nas subprefeituras de Dom Armando e Portão Ocoí, no Setor de…

1 ano ago

Alerta em Marechal Cândido Rondon: Recolhimento de Galhos e Entulhos! 🚧

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, alerta aos cidadãos…

1 ano ago

Isenção do IPTU 2025: Confira Como Solicitar em Marechal Cândido Rondon! 🏠📅

A prefeitura de Marechal Cândido Rondon, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa que os pedidos de isenção do…

1 ano ago

📩 Cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico: Último Dia para Empresas de Médio e Grande Porte!

As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso…

1 ano ago