O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…
O Município de Guaíra, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (SEDE), informa que estão abertas as…
O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos,…
Ainda há cerca de 30 vales de material escolar para retirada! O prazo termina nesta sexta(31). Todos os alunos da…
Os estudantes aprovados em universidades públicas e institutos federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão um tempo…
O prazo de adoção de cartinhas de Natal segue até esta sexta-feira, dia 13 de dezembro. Interessados devem se dirigir…
O prazo de adoção de cartinhas de Natal teve início nesta segunda-feira (18) e segue em vigor até o dia…
📢 Está aberto o prazo para pedido de isenção do IPTU 2025 de Medianeira. 📍 Confira quem pode ser beneficiado…
A Administração Municipal informa que está aberto o prazo para inclusão de eventos no Calendário Municipal de 2025. A todos…
O governo federal vai dar uma segunda chance para pessoas físicas e jurídicas que têm dinheiro esquecido em contas bancárias…
Atenção Produtores Rurais para o prazo de obrigatoriedade das Notas Fiscais Eletrônicas Com informações da Assessoria - Foto:…
Atenção para o prazo de obras e reformas de túmulos no Cemitério Municipal. Fica estabelecido, que os proprietários de túmulos,…
Se você ainda não sabe se tem dinheiro esquecido em alguma conta bancária ou instituição financeira, corra! O prazo para…
Os contribuintes que possuem pendências com a Receita Estadual do Paraná têm apenas mais alguns dias para regularizar seus débitos…
Os pescadores que atuam no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil devem ficar atentos ao período de piracema, que ocorre…
Vai até 30 de setembro o prazo para que proprietários, titulares do domínio útil e donos de propriedades rurais enviem…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para…
Foi uma aprovação simbólica, sem registro nominal dos votantes, mas fato é que o relatório do Projeto de Lei Complementar…
As inscrições para a edição de 2024 do Selo Clima Paraná foram prorrogadas até 6 de setembro. A condecoração, oferecida…
O prazo para eleitores de determinados grupos solicitarem a transferência temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo…