Pessoa

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II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa No dia 22 de maio, nas dependências do Clube Atlético de Entre…

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Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

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Condenados por violência doméstica podem perder cargos públicos

O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de…

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Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨

O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a…

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Novos Centros de Reabilitação no Brasil: Veja Como Isso Impacta Milhões de Pessoas com Deficiência

O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados…

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De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demência é uma das principais causas de incapacidade e dependência…

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O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…

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