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Aplicativo Saúde Digital Cidadão facilita acesso à saúde em Santa Terezinha

A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Itaipu acaba de dar um passo importante rumo à modernização do…

5 meses ago

Simples Nacional poderá receber investimento anjo em breve

O Projeto de Lei Complementar 154/24 permite que microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que optaram pelo Simples…

5 meses ago

Projeto de lei permite contar trabalho voluntário para vestibular

O Projeto de Lei 4408/24 permite que instituições de ensino superior considerem a experiência em trabalho voluntário como critério de…

5 meses ago

Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…

5 meses ago

FGTS direto no salário? Novo projeto pode mudar tudo! 📢

O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que…

6 meses ago

Prisão imediata para abusos sexuais na família 🚨

O Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai,…

6 meses ago

Projeto de Lei 128/25 pode revolucionar cancelamento de serviços de telecom

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço…

6 meses ago

PL 4430/24 pode liberar animais em locais de votação 🐾

O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais de votação…

7 meses ago

PL 4046/24 propõe punição para membros de tribunais de contas!

O Projeto de Lei 4046/24, do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), estabelece a possibilidade de punir os membros do Tribunal de…

7 meses ago

Projeto de Lei 4027/24 pune descarte de santinhos nas eleições!

O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que, no dia das eleições, descartarem materiais…

7 meses ago

Projeto de Lei 862/24: Liderança de Colônias de Pescadores por Junta Provisória 🐟📜

O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem…

1 ano ago