O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…
O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e…
📢 ATENÇÃO! NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE 🏛️⏰ A partir do dia 10 de março de 2025, os órgãos da Administração…
O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar…
O Paraná se mantém como o Estado com maior número de doações de órgãos por milhão de população (pmp) no…
Na próxima sexta-feira, 31 de maio, haverá recesso nos órgãos da Administração Pública de Terra Roxa, após o feriado de…
As secretarias e órgãos públicos estaduais terão uma escala especial de funcionamento durante o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado…