Partidos políticos de todo o país terão de investir em candidaturas de pessoas pardas e pretas. A regra passa a…
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos…
Prefeitos candidatos à reeleição estão proibidos de nomear, exonerar ou contratar funcionários. A norma passou a valer neste sábado (6).…