Gastos com energia elétrica comprometem orçamento de 36% das famílias brasileiras 🔌📊
Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Pólis e apresentada nesta quinta-feira (11) em seminário da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados revela que 36% das famílias brasileiras gastam mais…
Leia Mais!
🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das…
Leia Mais!
Semana Estadual da Imigração Germânica: Celebrando a Herança Cultural do Paraná 🇩🇪✨
Com objetivo de valorizar as raízes históricas, linguísticas, valores, crenças, tradições, manifestações sociais legítimas, artísticas, religiosas, gastronômicas e outras expressões culturais; reconhecer a contribuição dos povos germânicos para a construção…
Leia Mais!
🔍 Projeto de Lei obriga teste M-CHAT/R-F para diagnóstico de autismo em crianças de 2 anos!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do…
Leia Mais!
Nova Ferramenta de Fiscalização: Confira Como Monitorar Pedágios no Paraná 🚗🛣️
A Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou uma ferramenta que pode auxiliar os usuários das rodovias pedagiadas do…
Leia Mais!
Proposta para Proteger Idosos de Fraudes: Assinatura Física Obrigatória em Empréstimos 🛡️📜
Segue para a sanção uma iniciativa que pretende proteger as pessoas idosas de fraudes e abusos, obrigando a assinatura física nos contratos de empréstimos junto a bancos e instituições financeiras….
Leia Mais!
CCJ aprova reconhecimento da queimada como esporte no Brasil: veja os próximos passos 🏐🇧🇷
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá…
Leia Mais!
Lei das Energias Renováveis no Minha Casa, Minha Vida: O Que Muda? 🏠♻️
O Projeto de Lei 944/24 determina matrizes de energia limpa e renováveis nas construções do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
Leia Mais!
Guardas Municipais Viram Policiais! PEC 57/23 Aproximada na Câmara ♀️♂️
A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23,…
Leia Mais!
Descriminalização da Maconha: Debate Aceso no Congresso e Supremo Tribunal Federal 🔥
Deputados debateram o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Só depois da proclamação do resultado…
Leia Mais!
Regulamentação do Álcool 70% em Debate na Câmara: Qual o Futuro? 🤔
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião será realizada no…
Leia Mais!
🌐 Curso Gratuito para Idosos Ensina a Navegar com Segurança na Internet!
Tem dúvidas na hora de usar o celular para navegar pela internet? Ou já sofreu uma tentativa de golpe por ter se conectado numa rede Wi-Fi desconhecida? Venha participar do…
Leia Mais!
🚍 Lei nº 22.007/2024: Assentos Exclusivos para Mulheres no Transporte Coletivo!
Foi sancionada a Lei nº 22.007/2024, que prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e assentos preferenciais no transporte metropolitano. Para a líder da…
Leia Mais!
Descubra os Valores Japoneses nos 116 Anos de Imigração no Brasil 🇯🇵✨
A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou valores da cultura japonesa na homenagem da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil. A sessão solene,…
Leia Mais!
Nova Regulamentação para a Profissão de Gari: Saiba Tudo! 🗑️
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos,…
Leia Mais!
🔒 Projeto de Lei Propõe Mudanças no Monitoramento Eletrônico: Entenda!
O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e deverão arcar com os custos das tornozeleiras e demais sistemas…
Leia Mais!
Programa Brasil Digital: Equipamentos de TV digital para municípios! 📺🇧🇷
O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de…
Leia Mais!
🌳 Projeto de Lei 4907/19 Aumenta Sanções para Crimes Ambientais na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos…
Leia Mais!
📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o…
Leia Mais!
Projeto de Lei proíbe tomadas em celas de presídios: entenda a polêmica ⚖️🔌
O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes. O…
Leia Mais!