🚨 Câmara Aprovou Extinção do ISS em Cemitérios: Entenda as Novas Regras! ⚰️
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que extingue a cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de espaço em cemitérios…
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🚨 Câmara Aprova Aumento de Penas para Crimes Contra Advogados: Entenda a Nova Lei! ⚖️
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta penas para casos de homicídios e lesões corporais contra advogados. …
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🚨 Novo Programa Chapéu de Palha Nacional: Segurança para Agricultores Desempregados! 🌾
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Chapéu de Palha Nacional, em benefício do agricultor ou do…
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🚜 Transparência na Defesa Agropecuária: PL 2993/19 Aprovado na Câmara! 🌱
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira…
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🚨 Dubladores Alertam: IA Pode Ameaçar Cultura e Empregos no Brasil! 🎙️
Profissionais do segmento de dublagem criticaram nesta quinta-feira (29), em audiência pública conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara dos Deputados, o uso de vozes geradas por…
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Nova Lei Combatendo Bullying: Gestão Escolar Pode Ser Punição! 📚⚠️
O Projeto de Lei 1367/24 pune gestores educacionais que se omitem ou negligenciam casos de bullying escolar. O texto cria um protocolo para obrigar professores, diretores e demais funcionários da…
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Nova Lei Proposta: Registro Anual de Presos para Aumentar a Segurança e Agilizar Capturas! 📸🚨
O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a…
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Nova Frente Parlamentar: Paraná e Paraguai Unem Forças para Impulsionar Comércio! 📈🤝
Atendendo o requerimento n 2825/2023 proposto pela deputada Flávia Francischini (União Brasil), em conjunto com outros 10 deputados, a Assembleia Legislativa instalou, nesta segunda-feira (19), a Frente Parlamentar de Apoio…
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🚨 CCJ Adia Votação de Propostas que Limitam Poderes do STF: Entenda as Mudanças Cruciais!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas que mudam regras referentes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…
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🚨 Novo Projeto de Lei Prioriza Pessoas com Deficiência em Desastres – Entenda as Novas Regras!
O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante situações de emergência ou desastres. Pela proposta, o Sistema Nacional de…
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🚨 Novo Projeto de Lei: Cooperação Intermunicipal para Emergências – Entenda Como Funciona!
O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a…
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⚠️ Comissão da Câmara Aprova Redução na Arrecadação das Loterias para Novo Destino de Recursos!
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que redistribui a arrecadação federal com loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania) para destinar recursos para o…
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Programa de Alimentação Hospitalar Prioriza Agricultura Familiar no SUS!
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa de Alimentação Hospitalar, destinado a estabelecimentos públicos do Sistema Único de Saúde…
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Comissão Aprova Mudanças Cruciais no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Paraná 🚨
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, reuniu-se nesta terça-feira (27), no Auditório Legislativo por convocação do seu presidente deputado Marcio Pacheco (PP), para debater e avaliar projetos…
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Urgente: Câmara Debate Impactos da Nova Regulamentação de Cursos EaD nesta Quarta-feira! 📚⚖️
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (28), o marco regulatório para cursos de graduação à distância (EaD). O debate atende a pedido da deputada Adriana…
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Novo Projeto de Lei 1425/24 Pode Multar e Demitir Agentes Públicos por Falta de Transparência! 📜🚨
O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar publicidade a atos oficiais. O texto inclui a punição na…
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Novo Projeto de Lei Contra Fake News: Conheça as Novas Penalidades e Regras 🚨📰
O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news) sobre temas relacionados a interesse público relevante, como à saúde, à educação, ao meio…
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Nova Política de Voluntariado no Brasil: Benefícios e Oportunidades à Vista! 🚨
O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão ser convocados pela União, estados e municípios para serviços em…
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Novo Projeto Obriga Bandeira do Brasil e Juramento Diário nas Escolas: Entenda as Mudanças! 🇧🇷📚
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4984/23) que torna obrigatório colocar uma bandeira do Brasil em todas as salas de aula de escolas do ensino…
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Nova Lei Permite Vistorias em Qualquer Estado: Como Isso Vai Mudar para Motoristas? 🚗📍
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao motorista fazer vistorias e inspeções de veículos em quaisquer estados e no Distrito…
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