Audiência Pública no Paraná Debate Isenção de IPVA para Motos: Entenda os Detalhes e Impactos! 🏍️💬
A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, nesta quarta-feira (4), no Plenarinho da Casa, uma audiência pública para debater a Resolução nº 15 do Senado Federal que estabelece alíquota zero para…
Leia Mais!
Urgente: Deputado Romanelli Exige Ação Contra Caos nas Rodovias do Paraná! 🚨
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira (16), que as rodovias estaduais e federais no Paraná paranaenses se tornaram um “vale tudo” com caminhões e veículos de passeios…
Leia Mais!
PL 556/2024: Arte Cristã Pode Se Tornar Patrimônio Cultural no Paraná! 🎨✨
Músicas, louvores, pintura, escultura, teatro e outras expressões artísticas cristãs serão Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. É o que prevê o PL 556/2024, de autoria da deputada Cantora…
Leia Mais!
Venda de Medicamentos Veterinários: Nova Lei Pode Exigir Veterinário em Petshops e Agropecuárias! 🐾
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos veterinários ou defensivos agrícolas. O texto está em análise na…
Leia Mais!
Setembro Amarelo no Paraná: Projeto de Lei Quer Inserir Mensagens de Prevenção ao Suicídio em Contas de Serviços Públicos
Tradicional mês de prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo deve ganhar mais um reforço no Estado para a conscientização da sociedade sobre o tema. A medida está prevista em um…
Leia Mais!
Multa de Até R$ 2 Mil para Quem Deixar Animais Sozinhos em Veículos: Projeto de Lei Avança na Câmara 🚗🐾
O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de até R$ 2 mil para tutor ou responsável por animal de estimação que o deixar sozinho dentro de veículos estacionados. A Câmara…
Leia Mais!
Cristianismo reconhecido como parte da cultura brasileira: Entenda a nova Lei 14.969/24 🌟📜
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova…
Leia Mais!
Semana da Pessoa Idosa na Assembleia Legislativa do Paraná: Programação e novidades imperdíveis! 🗓️👴👵
O Conselho de Ações Solidárias e Voluntariado da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (16) para debater detalhes técnicos e logísticos da programação da Semana da Pessoa Idosa,…
Leia Mais!
Novo Projeto de Lei pode reduzir número de alunos por turma: Entenda as mudanças e prazos ⏳📚
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio; e de 10 crianças por turma para creches. Pelo texto em…
Leia Mais!
Círio de Nazaré em São Luís agora é Patrimônio Cultural Nacional! Descubra o impacto dessa conquista 🎉🙏
A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades, semelhantes às realizadas em Belém…
Leia Mais!
Atualizações na Lei de Licitações: Palestra revela mudanças cruciais no Decreto Estadual 10.086/2022!
A Escola do Legislativo em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria da Assembleia Legislativa promovem, no próximo dia 24 de setembro, às 14 horas, no Plenarinho da Casa, a…
Leia Mais!
Empresas de Reciclagem Agora no Simples Nacional: Descubra Como Isso Impacta o Setor ♻️💼
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários…
Leia Mais!
Nova Lei Penaliza Registro de Marca sem Atividade Econômica! Entenda as Mudanças 📜⚖️
O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvolver atividade…
Leia Mais!
Novo Projeto de Lei 2299/24 Vai Revolucionar a Segurança em Pistas de Kart: O Que Muda? 🏎️🔧
O Projeto de Lei 2299/24 define normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart no país. O objetivo é proteger kartistas amadores, que praticam o esporte como…
Leia Mais!
📉 Importação de Pneus Cresce 62% e Debate na Câmara Pede Aumento de Tarifas para Proteger Indústria Nacional 🚛
A queda de braço que tem produtores de borracha e fabricantes nacionais de pneus de um lado e, do outro, caminhoneiros e importadores do produto foi tema de um debate…
Leia Mais!
Reitores Podem Ser Presos por Falta de Ação Contra Vandalismo: Entenda o Novo Projeto de Lei 📜🚨
O Projeto de Lei 1892/24 responsabiliza penalmente reitores de instituições federais de ensino superior que deixarem de tomar providências diante de atos de vandalismo e pichação do patrimônio público sob…
Leia Mais!
Nova Isenção de IPI para Máquinas Agrícolas e Veículos Elétricos: O Que Você Precisa Saber Agora 🚜⚡
O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara…
Leia Mais!
Acordo na CCJ Avança PEC que Limita Decisões Monocráticas no STF: Debate Começou Hoje ⚖️
Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de…
Leia Mais!
Projeto de Anistia para Atos de 8 de Janeiro Avança: O Que Você Precisa Saber Agora! 🚨📜
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados parecer favorável a projeto de lei que…
Leia Mais!
Projeto de Lei 714/23 Pode Endurecer Prisões em Crimes Hediondos e Reincidência 🚨
O Projeto de Lei 714/23 altera o Código de Processo Penal para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia de acusados de crime hediondo, roubo ou…
Leia Mais!