O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil.…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…
Votos Computados Situação da Totalização Destinação de Votos- REPUBLICANOS 623 Eleito por QP 10111 - MARCELO DE CAMPOS 304 1º…
O Instituto contratado pelo Jornal Primeira Linha para realizar as pesquisas de intenção de voto sofreu outro revés na justiça.…
O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…
O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…
A celebração do Círio de Nazaré realizado em de São Luís, capital do Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1412/24, que cria medidas de proteção…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos…
O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…
O Projeto de Lei 862/24 assegura a possibilidade de colônias de pescadores serem lideradas por uma junta governativa provisória, sem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio…
O Projeto de Lei 1335/24 determina que os apenados serão os responsáveis pela manutenção do equipamento de monitoramento eletrônico e…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que inclui a equoterapia entre as modalidades de prática…
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu o teto de reajuste para remédios em 4,5%, em 2024.…