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Projeto de Lei 128/25 pode revolucionar cancelamento de serviços de telecom

O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço…

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PL 364/25 garante indenização de R$ 60 mil a mães de crianças com deficiência

O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência…

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Intimações por WhatsApp podem ter horário limitado; veja regras

O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e…

6 meses ago

Busca por desaparecidos pode mudar! Saiba o que prevê o PL

O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o…

6 meses ago

PL 4827/24 propõe manter linha telefônica pré-paga por 1 ano

O Projeto de Lei 4827/24 estabelece o direito do usuário de serviços de telefonia em modalidade pré-paga de manter a…

6 meses ago

Contrabando de cigarros pode virar crime equiparado ao tráfico

O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de…

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PL 4925/24 garante inclusão de dependentes com incapacidade em planos de saúde

O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos Planos de Saúde para prever a inclusão de integrantes da família com…

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Compra de votos pode cortar Bolsa Família; veja o novo projeto

O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais,…

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PL 4457/24: Padronização de prédios públicos pode reduzir custos

O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas…

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Doenças do sono: nova campanha alerta sobre riscos 😴⚠️

As doenças do sono representam um problema de saúde pública crescente no Brasil, com consequências severas para a qualidade de…

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Itaipu presta contas e destaca avanços sustentáveis 🌱⚡

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, em dois eventos…

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Assembleia do Paraná Apoia Frei Gilson em Defesa da Liberdade Religiosa

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na última segunda-feira (17), um requerimento apresentado pelo deputado estadual Cobra Repórter (PSD) manifestando…

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PL 4430/24 pode liberar animais em locais de votação 🐾

O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais de votação…

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PL 4837/24 quer limitar suspensão de plataformas online 🚨

O Projeto de Lei 4837/24 estabelece que qualquer suspensão por ordem judicial, mesmo que temporária, de plataformas on-line por conteúdo…

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Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança

Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de…

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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve…

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Maurício Carvalho Assume Presidência da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Maurício Carvalho (União-RO). Foram…

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Zé Vitor Eleito Presidente da Comissão de Saúde da Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele…

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Ricardo Barros Eleito Presidente da Comissão de Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR)…

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Dandara Eleita Presidente da Comissão da Amazônia na Câmara

A deputada Dandara (PT-MG) foi eleita presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos…

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