notícias

Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23,…

6 meses ago

Câmara analisa projeto que define antissemitismo no Brasil

O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a…

6 meses ago

Lei da doação de cabelo é sancionada e já está valendo!

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional…

6 meses ago

Técnicos do Bolsa-Atleta poderão receber gratificação extra

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor…

6 meses ago

STF na mira: deputado tenta suspender ação contra Ramagem

O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…

6 meses ago

Lei 15.125/25: Tornozeleira Eletrônica em Agressores de Violência Doméstica 🚨

Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…

6 meses ago

Projeto de Lei dá prioridade a pessoas com TEA em atendimento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá…

6 meses ago

Projeto de Lei combate violência e trote nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem…

6 meses ago

Estabilidade no emprego após doação de órgão? Saiba tudo! 🫀⚖️

O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido.…

6 meses ago

Escolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do…

6 meses ago

Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná

Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná Foi sancionada e publicada a Lei nº 22.360/2025,…

6 meses ago

Artesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador…

6 meses ago

Moedas em fontes vão ajudar instituições sociais 💧💰

O Projeto de Lei 541/25 regulamenta a coleta e a destinação de moedas lançadas por visitantes em locais públicos, incluindo…

6 meses ago

Pena dobrada para compra de votos com facções 🚨⚖️

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o…

6 meses ago

Projeto de Lei permite prisão preventiva após nova prisão flagrante

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça decretar a prisão…

6 meses ago

Catador poderá ser segurado especial da Previdência 👷‍♂️📦

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social. Pela…

6 meses ago

FGTS direto no salário? Novo projeto pode mudar tudo! 📢

O Projeto de Lei 335/25 altera a legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que…

6 meses ago

Projeto amplia direitos de OSCs e permite remuneração 💼

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um projeto de lei de autoria…

6 meses ago

Projeto de Lei aumenta penas para envenenamento de alimentos e água

O Projeto de Lei 416/25, em análise na Câmara dos Deputados, eleva as penas previstas no Código Penal para quem…

6 meses ago

Urgente: Novas regras da pesca no Paraná já estão valendo

O salão nobre da Assembleia Legislativa esteve lotado na manhã da última segunda-feira (14) para um debate sobre a Portaria…

6 meses ago