O Projeto de Lei 145/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), penaliza órgãos públicos e suas concessionárias e permissionárias que não…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…
Mais uma medida adotada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta combater o telemarketing abusivo adotado pelas empresas de telefonia…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento…
A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista…