A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
Verificar os casos de maus-tratos e de perturbação do sossego que envolvam animais de estimação é uma das inúmeras atribuições…