Projeto de Lei 4133/24 inclui arte religiosa no Pronac!
O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os projetos que podem receber recursos do Programa Nacional de Apoio…
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Instrumentos do samba são oficialmente reconhecidos: Saiba por que essa decisão histórica é tão importante
Nove instrumentos musicais do samba, entre eles o pandeiro, o tam-tam, a cuíca e o tamborim, foram reconhecidos como manifestações da cultura nacional, em todo o território brasileiro. A lei…
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Lei 2973/24: Proibição de Uso de Recursos Públicos para Espionagem de Cidadãos e Parlamentares! 🚫🔍
O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de parlamentares, jornalistas ou qualquer cidadão. O texto também proíbe a…
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