liberdade de expressão

Justiça Eleitoral Protege Liberdade de Expressão em Santa Terezinha de Itaipu

Em um cenário eleitoral cada vez mais tenso, a decisão da 046ª Zona Eleitoral de Foz do Iguaçu em favor…

7 meses ago

Lei 2973/24: Proibição de Uso de Recursos Públicos para Espionagem de Cidadãos e Parlamentares! 🚫🔍

O Projeto de Lei 2973/24 proíbe o uso de recursos públicos para perseguir, investigar, monitorar ou vigiar manifestações individuais de…

8 meses ago