Sancionada lei que trata das unidades municipais de conservação — Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Novas Regras para Unidades de Conservação em Foz do Iguaçu 🌿🌎

Desde o dia 23 de abril está em vigor a Lei Complementar nº 427/2024 que atualiza a legislação do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre o manejo das UC’s (unidades…

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Discussão e votação de propostas. Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

Lei que proíbe comércio de animais silvestres e exóticos avança na Câmara 😺🌿

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise…

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Proposta foi protocolada pelo deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina.

🧠 Política Estadual de Prevenção ao AVC: Projeto de Lei é Protocolado no Paraná! Saiba mais! 💡

O deputado Ney Leprevost (União), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular…

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De acordo com o projeto da deputada Marli, é obrigatória a utilização de equipamento detector de metais, fixo ou portátil, em todos os veículos destinados ao transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros nas linhas das quais o trajeto tem origem nas cidades paranaenses, no ato do embarque.

Deputada propõe medida de segurança nos ônibus intermunicipais: descubra o que está em jogo! 🚌🛡️

A deputada estadual Marli Paulino (SD) propôs neste mês de março, o projeto de lei 157/2024, que determina que as empresas de ônibus utilizem detectores de metais nos embarques dos…

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Lei garante prioridade para microempresas e empresas de pequeno porte do município em contratações públicas 

Santa Terezinha de Itaipu tem se mostrad

Descubra como Santa Terezinha de Itaipu está incentivando o empreendedorismo local! 💼✨

Santa Terezinha de Itaipu tem se mostrado uma cidade dinâmica e de grandes oportunidades para novos investimentos e empreendedores, que tem papel fundamental no desenvolvimento da cidade, especialmente porque são…

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