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🚨 Novo Projeto de Lei Pode Isentar Empresas de FGTS e INSS para Aposentados! Saiba Mais! 📉👥

O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi…

1 ano ago

⚖️ STF Valida Lei de Mato Grosso do Sul: Empresas de Telefonia Agora Devem Informar Velocidade da Internet! 🌐📊

Uma das bases em que se apoia o sistema de defesa do consumidor brasileiro é o direito à informação. E…

1 ano ago

Nova Lei em BH: Todos os Assentos dos Ônibus São Preferenciais a Partir de Hoje! 🚌✨

Todos os assentos nos ônibus do transporte coletivo municipal de Belo Horizonte (MG) passam a ser preferenciais a partir desta…

1 ano ago

Nova Lei Facilita Declaração do Imposto sobre Propriedade Rural e Reduz Burocracia 🚜📉

Na última quarta-feira (24) o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024, que tem como objetivo a redução da burocracia na Declaração…

1 ano ago

Câmara de BH aprova PL 673/23: Animais de Pequeno Porte em Ônibus! 🐾

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de…

1 ano ago

Novo Programa Parceiro da Escola: Democratizando a Gestão Educacional 🏫

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola…

1 ano ago