Músicas, louvores, pintura, escultura, teatro e outras expressões artísticas cristãs serão Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. É o…
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…
Reduzir o risco de enchentes. Esse é o principal objetivo do projeto de lei 832/2023, de autoria do deputado Arilson…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (28) a lei (n° 22.129/2024) que permite o início dos estudos…
O projeto de lei que isenta empresas de pagararem o FGTS e o INSS de aposentados contratados (PL 3.670/2023) foi…
Uma das bases em que se apoia o sistema de defesa do consumidor brasileiro é o direito à informação. E…
Foi publicada nesta segunda-feira (5) a Lei 14.951/24, que designa cores para a chamada “bengala longa”, usada por pessoas com…
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) vai apresentar em agosto, na volta das sessões na Assembleia Legislativa, projeto de lei…
Todos os assentos nos ônibus do transporte coletivo municipal de Belo Horizonte (MG) passam a ser preferenciais a partir desta…
Na última quarta-feira (24) o Governo Federal publicou a Lei 14.932/2024, que tem como objetivo a redução da burocracia na Declaração…
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 673/23, que autoriza o transporte de…
Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei nº 349/2024, de autoria do Delegado Deputado Estadual…
O projeto de lei nº482/2024 de autoria do deputado Delegado Tito Barichello (União Brasil) quer instituir Campanha Permanente de Conscientização…
O Projeto de Lei 1044/24 permite ao juiz estabelecer medidas socioeducativas relacionadas ao meio ambiente para jovens infratores que tenham…
A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa realizou sua reunião ordinária para avaliar e votar três projetos de Lei…
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (09) um projeto de lei que pretende instituir de…
Foi sancionada a Lei nº 22.007/2024, que prevê a garantia de assentos exclusivos para mulheres no transporte coletivo rodoviário intermunicipal…
Uma mobilização com ações em diversas cidades do Paraná, nesta sexta-feira (14), marca a adesão oficial do Estado ao calendário…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola…
O QUE É O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR? Implantado pela Lei Municipal nº 660/2021, a iniciativa consiste na seleção…