O Projeto de Lei nº 56/2025, apresentado pelo deputado Delegado Tito Barichello, propõe adoção e assistência vitalícia para cães e…
Foz Conectada vira lei e transforma cidade em polo tecnológico O Programa Cidades Inteligentes: Foz Conectada foi oficialmente sancionado como…
Selo Empresa Amiga do Cuidado é discutido em Foz do Iguaçu Tramita na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o…
Lei em Terra Roxa prevê multa para terrenos com mato alto Terra Roxa (PR) – A partir de novembro, a…
Lei 1.336/2024: Aplicativos de mobilidade devem se adequar A partir da próxima segunda-feira, 16 de junho, entra em vigor em…
Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional…
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera a Lei Maria da Penha…
Lei nº 22.360/2025 Reconhece Nossa Senhora do Rocio como Padroeira do Paraná Foi sancionada e publicada a Lei nº 22.360/2025,…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (22), um projeto de lei de autoria…
O Nacional chegou a mais uma vitória no Amador 2025 graças a - principalmente - Neguinho, um dos reforços desta…
O Projeto de Lei 4133/24 altera a Lei Rouanet para incluir as manifestações artísticas relacionadas com a religiosidade entre os…
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4246/24, que propõe a instalação obrigatória de rede de internet…
A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso…
Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos…
No próximo domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores devem ir às urnas para escolher prefeitos e vereadores dos…
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo…
A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista…
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…