legislação eleitoral

56 Presos por Crimes Eleitorais no Primeiro Turno: Descubra os Detalhes Agora

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno…

7 meses ago

Emenda Constitucional 133: Novas Regras para Financiamento de Candidaturas e Perdão de Dívidas 💼🗳️

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto cria novas regras para os partidos políticos…

8 meses ago

🚨 Novo Projeto de Lei Contra Fake News Eleitorais: Saiba Como Isso Pode Impactar Você! 📜

O Projeto de Lei 224/24 torna crime a disseminação de informações falsas com a intenção de comprometer a credibilidade do…

8 meses ago

🗳️ Eleições 2024: Últimos Dias para Registro de Candidaturas! Não Perca os Prazos Cruciais

A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de…

8 meses ago

Novo Regime de Propaganda Eleitoral: TSE Proíbe Deepfake e Reforça Regras a Partir de Agosto 🗳️🔍

O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, a partir de 16 de agosto, candidatos e candidatas aos cargos…

9 meses ago

IPTU 2024 prorrogado em Mundo Novo com 20% de desconto no pagamento à vista 🏡💸

O Governo de Mundo Novo, através da Receita Municipal, informa que o IPTU 2024 foi prorrogado para o dia 14…

11 meses ago