Criminalização do acorrentamento cruel de cães e gatos avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de animais em transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…
Com o fim da Piracema, diferentes estados puderam liberar a atividade de pesca. O período de defeso vigorava desde novembro…