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Feminicídio contra mãe poderá ter pena 1/3 maior! Veja

O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a…

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Regional

Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨

O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a…

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