Discussão e votação de propostas. Dep. José Medeiros (PL-MT)

Nova Isenção de IPI para Máquinas Agrícolas e Veículos Elétricos: O Que Você Precisa Saber Agora 🚜⚡

O Projeto de Lei 1853/24 isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, em análise na Câmara…

Read more
Discussão e votação de propostas. Dep. Bia Kicis (PL-DF)

📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o…

Read more