O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.127/25, que institui a campanha nacional…
O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio…
O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil.…
O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os voluntários poderão…
O Projeto de Lei 2223/24 institui campanha de conscientização sobre doença causada por coronavírus felino. A campanha promoverá ações educativas…
O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social…
Para garantir que os operadores lotéricos do Paraná sigam regras de publicidade que respeitem as boas práticas do jogo responsável,…