O Projeto de Lei 4343/24 exige a comprovação de vínculo profissional para a produção de carimbos de identificação funcional, usados…
O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço,…
Segue para a sanção uma iniciativa que pretende proteger as pessoas idosas de fraudes e abusos, obrigando a assinatura física…
Um dos momentos mais doces da vida de mamães e papais exige acolhimento, cuidado e também muita informação. Iniciado na…