Deputado Clodoaldo Magalhães fala ao microfone

🏛️ Projeto de Lei 1936/24: Nova política de proteção para pessoas com ostomia!

O Projeto de Lei 1936/24 cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por uma cirurgia…

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Deputada Rogéria Santos fala ao microfone

🚨 Novo Projeto de Lei 1424/24: Estabilidade de 12 Meses para Vítimas de Violência Doméstica!

O Projeto de Lei 1424/24 proíbe a dispensa sem justa causa da funcionária vítima de violência doméstica por 12 meses, a contar do retorno ao trabalho após a vigência de…

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