Itaipulândia ajusta expediente interno em janeiro ⚠️📅
Itaipulândia estabelece expediente interno no âmbito do Poder Executivo, no período de 02 á 24 de janeiro de 2025. Com informações da Assessoria – Foto: divulgação
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Santa Terezinha de Itaipu altera horário de atendimento no Paço Municipa
Decreto estabelece novo horário de atendimento ao público no Paço Municipal 👇🏻 A partir da próxima segunda-feira, dia 18, o Paço Municipal 3 de Maio passará a atender o público…
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Projeto de Lei pode permitir prisão em 2ª instância!
O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o…
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Nova regra para uso de celulares em escolas estaduais do Paraná
A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR), por meio da Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar e da Diretoria de Educação, publicou nesta quinta-feira (10) uma Instrução Normativa conjunta estabelecendo…
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Proteção aos entregadores de app: novo projeto de lei em pauta!
O Projeto de Lei 3539/23 estabelece medidas de proteção contra violência física, psicológica, patrimonial e moral aos entregadores de aplicativo em serviço. O projeto garante aos entregadores em situação de…
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Pesca Proibida no Paraná: Nova Portaria Restritiva Entra em Vigor! 🐟⚠️
O Instituto Água e Terra (IAT) estabeleceu uma nova Portaria ( nº 368/2024) restringindo a atividade pesqueira no Paraná. A medida abrange as Bacias Hidrográficas do Rio das Cinzas, do…
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O Projeto de Lei 2299/24 define normas gerais de segurança para o funcionamento de pistas de kart no país. O objetivo é proteger kartistas amadores, que praticam o esporte como…
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Nova Lei Proposta: Registro Anual de Presos para Aumentar a Segurança e Agilizar Capturas! 📸🚨
O Projeto de Lei 2093/24 estabelece registro anual em foto e vídeo de presos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), acrescenta a…
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PL 619/24: Cadeia após 2ª instância e fim da audiência de custódia? Descubra o que muda! ⚖️
O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a…
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