O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e…
A Lei nº 15.100/2025 sancionada nesta terça-feira (14) veda o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso…
Por meio da Portaria Interministerial nº 14/2024, os Ministérios da Educação (MEC) e da Fazenda (MF) publicaram as estimativas do…
Na manhã desta quarta-feira, 30, a prefeita Karla Galende assinou a ordem de serviço para as obras de melhoria da…
Nesta quinta-feira (24), ocorreu uma reunião importante entre o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri, o diretor de Coordenação…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de…
A Secretaria de Estado da Educação do Paraná aplica, a partir desta semana, a Prova Paraná (versão impressa) e a…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a Política Nacional de…
Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO em Foco) divulgados nesta quarta-feira (31) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)…
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230/2023), que é uma alternativa…
A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação…