O Projeto de Lei 4457/24 determina que a construção e a reforma dos prédios públicos deverão seguir diretrizes arquitetônicas unificadas…
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (20), agentes de endemias do Departamento de Vigilância em Saúde, órgão ligado à…
O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil.…
A partir desta quarta-feira (4) até sexta (6), às 17h, no Auditório Brasílio Itiberê, que fica na sede da Secretaria…
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis…
A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), por meio da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, anunciou, recentemente, a revogação da medida…
Mais uma etapa de Revisão do Plano Diretor de Santa Helena vai acontecer nesta terça-feira (2) de abril, contemplando cidade.…