Projeto garante acesso de vítimas a histórico criminal de agressores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discute igualdade e justiça Na tarde desta segunda-feira (16), aconteceu no auditório…
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…
O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a…
O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o…
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve…
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos…
Nesta segunda-feira, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deu início a uma série…
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luiz Bendo (BIM), anunciou a convocação da V Conferência Municipal dos…
Hoje, 8 de dezembro, completam-se 30 anos da partida de um dos maiores ícones da história da música brasileira. Foi…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e…
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de…
A semana entre os dias 29/09 e 05/10 é marcada por centenários, lançamentos históricos e campanhas importantes. Hoje, 29 de…