direitos humanos

Projeto garante acesso de vítimas a histórico criminal de agressores

Projeto garante acesso de vítimas a histórico criminal de agressores A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…

1 mês ago

3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discute igualdade e justiça

3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres discute igualdade e justiça Na tarde desta segunda-feira (16), aconteceu no auditório…

4 meses ago

Feminicídio contra mãe poderá ter pena 1/3 maior! Veja

O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a…

4 meses ago

Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

5 meses ago

Câmara analisa projeto que define antissemitismo no Brasil

O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a…

5 meses ago

Busca por desaparecidos pode mudar! Saiba o que prevê o PL

O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o…

6 meses ago

Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve…

7 meses ago

Célia Xakriabá assume presidência da Comissão dos Direitos da Mulher

A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…

7 meses ago

Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️

O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos…

7 meses ago

Palestras sobre trabalho infantil mobilizam escolas em STI 🚸

Nesta segunda-feira, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deu início a uma série…

7 meses ago

V Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa: Participe!

O Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luiz Bendo (BIM), anunciou a convocação da V Conferência Municipal dos…

7 meses ago

30 anos sem Tom Jobim: Uma semana de homenagens musicais

Hoje, 8 de dezembro, completam-se 30 anos da partida de um dos maiores ícones da história da música brasileira. Foi…

10 meses ago

Ministério lança cartilhas sobre liberdade religiosa e direitos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e…

11 meses ago

Conanda proíbe armas em unidades socioeducativas: entenda!

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de…

12 meses ago

Explore a Semana de Centenários e Lançamentos Históricos: Mafalda, Truman Capote e Mais!

A semana entre os dias 29/09 e 05/10 é marcada por centenários, lançamentos históricos e campanhas importantes. Hoje, 29 de…

1 ano ago