O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o…
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve…
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher…
O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos…
Nesta segunda-feira, a equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social deu início a uma série…
O Prefeito Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, Antonio Luiz Bendo (BIM), anunciou a convocação da V Conferência Municipal dos…
Hoje, 8 de dezembro, completam-se 30 anos da partida de um dos maiores ícones da história da música brasileira. Foi…
O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um…
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e…
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito…
O Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMDPD) de Terra Roxa (2024-2028) busca atender às demandas específicas do…
Em um esforço conjunto para garantir o acesso à justiça e à promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o…
A semana entre os dias 29/09 e 05/10 é marcada por centenários, lançamentos históricos e campanhas importantes. Hoje, 29 de…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), promoverá no dia 23…
O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que o condenado mais de uma vez por crimes de estupro, estupro de vulnerável…
“Situação política e social da Venezuela – nova fase da migração venezuelana” é o tema que será abordado pela professora…
Atento às mudanças do tempo, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania reformulou a marca do Disque 100, canal de…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de…
O Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, realizou na última semana, a 2ª Reunião do Grupo PAIF –…