O Projeto de Lei nº 56/2025, apresentado pelo deputado Delegado Tito Barichello, propõe adoção e assistência vitalícia para cães e…
Criminalização do acorrentamento cruel de cães e gatos avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Câmara aprova projeto que criminaliza uso de animais em transporte de carga A Comissão de Viação e Transportes da Câmara…
O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.…