Direitos das Pessoas com Deficiência

Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑‍🦯

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) obriga…

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Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve…

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🚨 Novidade! Projeto de Lei Exige Divulgação de Dados sobre Autismo no SUS: Entenda a Importância! 🌟

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o poder…

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Proteção Crucial: Projeto Impede Penhora de Bens Essenciais para Pessoas com Deficiência 🚫🚗

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código…

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🚨 Aprovado: Síndrome de Tourette Agora Reconhecida como Deficiência! Saiba Mais 📜

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera como deficiência a síndrome de Tourette – transtorno…

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🚨 Nova Proposta de Identificação para Parkinson: Fita de Tulipa Vermelha em Debate! 🌟

O Projeto de Lei 1941/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para considerar o uso de fita com desenhos…

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🚗 Comissão da Câmara Aprova Uso Obrigatório do Símbolo Internacional de Acesso em Veículos para Deficientes

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o…

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🔍 Projeto de Lei obriga teste M-CHAT/R-F para diagnóstico de autismo em crianças de 2 anos!

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna…

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Prefeita de Santa Terezinha de Itaipu repassa R$ 619 mil para Pestalozzi e transforma vidas 💰✨

A prefeita de Santa Terezinha de Itaipu Karla Galende realizou, na manhã desta quarta-feira (22), o repasse de R$ 619.264,034,…

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Lei Braille: Impressoras em Braille nas Escolas e Bibliotecas! 📚🔍

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a oferta,…

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