dignidade humana

STF Garante Direito de Recusar Transfusão de Sangue: Veja Quem Pode se Beneficiar!

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue…

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O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…

1 ano ago