Deficiência

Santa Terezinha de Itaipu discute regularização de vagas para PCDs

Santa Terezinha de Itaipu discute regularização de vagas para PCDs Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Cadastro, Normas…

5 dias ago

Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

5 meses ago

Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de…

5 meses ago

PL 364/25 garante indenização de R$ 60 mil a mães de crianças com deficiência

O Projeto de Lei 364/25 prevê o pagamento de indenização de R$ 60 mil à mãe de criança com deficiência…

6 meses ago

Duarte Jr. assume Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve…

7 meses ago

Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨

O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a…

7 meses ago

Novos Centros de Reabilitação no Brasil: Veja Como Isso Impacta Milhões de Pessoas com Deficiência

O Ministério da Saúde vai abrir 15 centros dedicados à reabilitação e ao cuidado de pessoas com deficiência, chamados Centros Especializados…

1 ano ago

🚨 Projeto Aprovado: Lúpus Eritematoso Sistêmico Será Reconhecido Como Deficiência Legal! 🌟

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos…

1 ano ago

Projeto de Lei 1032/24 Exclui Atividades Perigosas da Cota de Aprendizes e Deficientes 🚫💼

O Projeto de Lei 1032/24 exclui as atividades perigosas, insalubres ou penosas das ocupações que podem ser contabilizadas na cota…

1 ano ago

Irmãos Escritores: Teofilo e Roberta Tostes, União Pela Poesia e Amor à Escrita! ?❤️

As barreiras para as pessoas com deficiência ainda são um gigantesco obstáculo a serem superadas. Porém essa condição que poderia…

2 anos ago