Decreto

Missal decreta Ponto Facultativo na quinta-feira santa ⚠️

A Administração Municipal de Missal decretou Ponto Facultativo na quinta-feira Santa (DECRETO Nº 6358 DE 08 DE ABRIL DE 2025).…

6 dias ago

Novo decreto garante segurança a policiais no uso da força 🚨

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24)…

4 meses ago

Ponto facultativo em Itaipulândia nos dias 24 e 31 de dezembro

#PONTOFACULTATIVO🤩📢 Atenção, Itaipulândia! Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, foi decretado ponto facultativo em nosso município, conforme…

4 meses ago

Museu Internacional de Arte em Foz do Iguaçu é anunciado 🎨

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou, nesta segunda-feira (09), o Decreto nº 8221 que cria o Museu Internacional de…

4 meses ago

Luto Oficial em STI: Decreto 460/2024 homenageia Valdir Serafin 🕊️

Fica declarado Luto Oficial Decreto 460/2024, pelo período de 3 (três) dias, contados da data de publicação deste decreto, pelo…

5 meses ago

Santa Terezinha de Itaipu altera horário de atendimento no Paço Municipa

Decreto estabelece novo horário de atendimento ao público no Paço Municipal 👇🏻 A partir da próxima segunda-feira, dia 18, o…

5 meses ago

Ponto Facultativo e Feriados em Marechal Cândido Rondon

Em decreto publicado recentemente no Diário Oficial Eletrônico de Marechal Cândido Rondon, a administração municipal declarou ponto facultativo nas repartições…

6 meses ago

Missal decreta Ponto Facultativo em 1º de novembro de 2024

A Administração municipal de Missal publicou decreto (nº6265 de 14 de outubro de 2024), declarando Ponto Facultativo nas repartições públicas…

6 meses ago

Mudança na Frequência de Rádios: Entenda o PL 2096/24

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos…

6 meses ago

Santa Terezinha de Itaipu em Luto: Homenagem a Valdir Drechsler 🕯️

Fica declarado Luto Oficial, pelo período de 3 (três) dias, contados da data de publicação do decreto 253/2024, pelo falecimento…

10 meses ago

Pato Bragado antecipa feriado municipal em decreto surpreendente 🎉🗓️

Por meio do decreto nº 153 de 04 de junho de 2024, a administração de Pato Bragado antecipa o feriado…

11 meses ago

📅 Ponto Facultativo em Itaipulândia na Sexta-feira, 31 de Maio: Saiba Mais!

#DECRETO⚠️📢 Ponto Facultativo na sexta-feira (31) Informamos que, conforme o Decreto 154/2024, dia 31 de maio de 2024 será considerado…

11 meses ago

Prefeitos e secretários debatem Decreto do Baixo Risco em encontros promovidos pelo Sebrae Paraná 📊📈

Prefeitos, secretários e agentes de desenvolvimento de 72 municípios das regiões Oeste e Sudoeste participaram nesta quinta-feira (16) de encontros…

11 meses ago

📅 Ponto Facultativo na Quinta-feira Santa: Decreto nº 6.156/2024

De acordo com o Decreto nº 6.156 de 18 de março de 2024, a Quinta-feira Santa, 28 de março, será…

1 ano ago