decisão judicial

Fatos & Boatos: 19 de março de 2025

A novela dos picos de energia em Santa Terezinha de Itaipu já tem mais capítulos do que qualquer série de…

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Santa Terezinha de Itaipu marca presença em seminário jurídico 📚

Nesta quarta-feira (19), nosso município esteve representado no Seminário Jurídico para Municípios, realizado em Curitiba pela Associação dos Municípios do…

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Paraná vence disputa por área no Parque Nacional do Iguaçu 🏆🌿

O Estado do Paraná obteve nesta quarta-feira (5) uma vitória jurídica na disputa com a União envolvendo a propriedade de…

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Suspensão da regra de loteria pode mudar tudo em 28 de outubro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico…

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Multa milionária paga: X pode voltar ao ar no Brasil?

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social…

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Instituto recebe multa de R$ 15 mil por irregularidades em pesquisa de intenção de voto

O Instituto contratado pelo Jornal Primeira Linha para realizar as pesquisas de intenção de voto sofreu outro revés na justiça.…

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🚨 ANTT Revoga Deliberação e Mantém Cassação de Transportadora! Confira as Novas Decisões!

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicou uma deliberação e duas decisões na edição do Diário Oficial da…

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🚀 Karla Galende Tem Candidatura Deferida pela Justiça Eleitoral – Descubra o Que Isso Significa! 🌟

Conforme dados do Divulgacand, a prefeita de Santa Terezinha de Itaipu e candidata à reeleição, Karla Galende, tornou-se a primeira…

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🚨 Sem Aumento! Aneel Mantém Tarifa de Energia da Copel Estável para 2024 🌟

Os clientes da Copel não terão aumento na tarifa de energia. O reajuste médio anual foi de 0%, definiu a…

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Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu Informa Decisão Judicial Sobre Frigorífico 🏢📄

NOTA OFICIAL - ABATEDOURO MUNICIPAL NICOLAU PHILIPPI A Prefeitura Municipal de Santa Terezinha de Itaipu, reiterando seu compromisso com a…

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Tribunal de Justiça suspende greve dos professores no Paraná 🚫

O Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu a greve dos professores marcada para começar na segunda-feira (03). A desembargadora Dilmari…

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Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️

O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de…

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