Animais soltos pelas ruas motivam alerta da Fiscalização de Posturas

Cuidados essenciais são indicados com o objetivo de evitar incidentes envolvendo

🚨 Casos de Maus-Tratos a Animais: O Que os Agentes Fiscais de Marechal Rondon Estão Fazendo?

Verificar os casos de maus-tratos e de perturbação do sossego que envolvam animais de estimação é uma das inúmeras atribuições dos agentes fiscais do setor de Fiscalização de Posturas da…

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Os Impactos para os Setores de Turismo, Hotéis e Eventos com as Publicações das Medidas Provisórias 1.202/2023 e 1.208/2024. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)

Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️

O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso….

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