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Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4978/23,…

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Quarentena de 10 anos para cargos na Anac choca setor ✈️

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos…

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PL 4756/24: Sequestro de conta e estelionato digital, entenda!

O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede…

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Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨

O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de…

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Projeto de Lei 202/25: Verificação de números telefônicos já!

O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de Autenticidade de Números Telefônicos, sob responsabilidade do governo federal,…

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Lei 4315/24: Perturbação da paz vira crime com penas severas

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta…

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Bateria inovadora pode durar 100 anos! Descubra como ⚡

Com apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) da Fapesp, um projeto brasileiro criado pelo inventor Charles Adriano Duvoisin busca…

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Novo Programa Parceiro da Escola: Democratizando a Gestão Educacional 🏫

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei (22.006/2024) que cria o programa Parceiro da Escola…

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