Constituição

Ademar Traiano eleito presidente da CCJ na Alep ⚖️

O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça…

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CCJ aprova proposta do voto impresso e recontagem obrigatória 🗳️

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta…

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Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que…

8 meses ago

Acordo na CCJ Avança PEC que Limita Decisões Monocráticas no STF: Debate Começou Hoje ⚖️

Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo…

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📊 Eleições Municipais: Deputados e Senadores Deixam Mandatos em Jogo! Descubra as Implicações!

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão…

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🚨 CCJ Adia Votação de Propostas que Limitam Poderes do STF: Entenda as Mudanças Cruciais!

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas…

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CCJ aprova reconhecimento da queimada como esporte no Brasil: veja os próximos passos 🏐🇧🇷

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo…

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