Terra Roxa divulga resultado final do PSS 004/2024 📝
Município divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2024 A Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 004/2024, no uso de suas atribuições, torna público aos…
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Ademar Traiano eleito presidente da CCJ na Alep ⚖️
O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – considerada a mais importante do Parlamento estadual, durante…
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CCJ aprova proposta do voto impresso e recontagem obrigatória 🗳️
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta que estabelece o voto impresso no Brasil e torna obrigatória…
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Projeto prevê formação para educadores de alunos com TEA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos…
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Missal discute Biogás como solução para impactos ambientais
Dias atrás o município de Missal sediou o Encontro Microrregional de Biogás com o tema “Solução para os impactos ambientais e promoção do desenvolvimento regional”. O tema central envolveu fontes…
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Idosos com mais de 80 anos ganham nova prioridade judicial ⚖️
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais…
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Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado, que classifica como infração de natureza grave a conduta de…
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Câmara Inicia Debate sobre Anistia dos Atos de 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho…
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Crédito Rural: Loterias Podem Financiar Agricultura em Breve
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do Senado, que destina parte da arrecadação com loterias ao financiamento…
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Redução de Pontos na CNH: Você Está Preparado para Isso?
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que prevê redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional…
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Penas Mais Severas para Crimes de Trânsito com Álcool!
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de crimes de trânsito praticados sob a influência de álcool ou…
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Aumento de Pena para Fornecedores de Álcool a Menores!
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa…
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Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras…
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Novas Regras: Pescadores Podem Habilitar-se Sem Escolaridade
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário (apto a operar embarcações) do pescador com mais de 18…
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Gratuidade na Renovação da CNH para Maiores de 60 Anos
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais…
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Nova proposta amplia validade da credencial para idosos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas…
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Câmara Aprova Clube de Tiro como Oscip: Entenda a Mudança
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente…
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Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que…
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Empresas de Reciclagem Agora no Simples Nacional: Descubra Como Isso Impacta o Setor ♻️💼
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples Nacional – regime tributário que permite o recolhimento de vários…
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Acordo na CCJ Avança PEC que Limita Decisões Monocráticas no STF: Debate Começou Hoje ⚖️
Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo de procedimentos para iniciar hoje a análise da Proposta de…
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