Dias atrás o município de Missal sediou o Encontro Microrregional de Biogás com o tema “Solução para os impactos ambientais…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação…
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples…
Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (3) a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2325/24, que aumenta de três para…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atualiza dispositivos da Lei do Fundo de…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede incentivos fiscais da Lei…