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Terra Roxa divulga resultado final do PSS 004/2024 📝

Município divulga resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2024 A Comissão Especial de Seleção do Processo Seletivo Simplificado (PSS)…

4 meses ago

Ademar Traiano eleito presidente da CCJ na Alep ⚖️

O deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça…

4 meses ago

CCJ aprova proposta do voto impresso e recontagem obrigatória 🗳️

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta…

4 meses ago

Projeto prevê formação para educadores de alunos com TEA

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,…

5 meses ago

Missal discute Biogás como solução para impactos ambientais

Dias atrás o município de Missal sediou o Encontro Microrregional de Biogás com o tema “Solução para os impactos ambientais…

5 meses ago

Idosos com mais de 80 anos ganham nova prioridade judicial ⚖️

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao…

5 meses ago

Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…

6 meses ago

Câmara Inicia Debate sobre Anistia dos Atos de 8 de Janeiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos…

6 meses ago

Crédito Rural: Loterias Podem Financiar Agricultura em Breve

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1658/23, do…

6 meses ago

Redução de Pontos na CNH: Você Está Preparado para Isso?

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que…

6 meses ago

Penas Mais Severas para Crimes de Trânsito com Álcool!

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de…

6 meses ago

Aumento de Pena para Fornecedores de Álcool a Menores!

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para…

6 meses ago

Aprovado prêmio que valoriza serviços sociais no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito…

6 meses ago

Novas Regras: Pescadores Podem Habilitar-se Sem Escolaridade

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a habilitação como aquaviário…

6 meses ago

Gratuidade na Renovação da CNH para Maiores de 60 Anos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação…

6 meses ago

Nova proposta amplia validade da credencial para idosos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da…

6 meses ago

Câmara Aprova Clube de Tiro como Oscip: Entenda a Mudança

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que qualifica como Organizações da Sociedade Civil…

6 meses ago

Impeachment de ministros do STF: proposta aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que…

6 meses ago

Empresas de Reciclagem Agora no Simples Nacional: Descubra Como Isso Impacta o Setor ♻️💼

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui empresas de reciclagem no Simples…

7 meses ago

Acordo na CCJ Avança PEC que Limita Decisões Monocráticas no STF: Debate Começou Hoje ⚖️

Os líderes partidários na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados fecharam um acordo…

7 meses ago