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Gravidez múltipla terá nova proteção garantida pelo SUS 👶

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Novo sistema contra pedofilia cibernética é aprovado

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23,…

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Celulares podem ser isentos de taxas do Fistel; entenda já

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os aparelhos celulares das taxas do…

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Crimes com IA contra idosos e deficientes terão penas maiores

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece…

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Projeto de lei obriga placas contra abandono de animais nas rodovias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias…

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Charlatanismo contra idosos terá pena maior: veja o que muda

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4168/24, que…

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Projeto de lei vai transformar bicicletas apreendidas em cadeiras

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a doação, para instituições beneficentes, de…

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Pix Pensão aprovado na Câmara promete agilizar pagamentos

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Técnicos do Bolsa-Atleta poderão receber gratificação extra

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma gratificação para treinadores no valor…

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Projeto de Lei dá prioridade a pessoas com TEA em atendimento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá…

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Projeto de Lei combate violência e trote nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem…

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Escolas terão apoio para esporte paralímpico e olímpico 🏫🏅

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê apoio do…

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Artesão pode virar segurado especial do INSS 🧶📢

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Projeto de Lei permite prisão preventiva após nova prisão flagrante

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça decretar a prisão…

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Cartórios terão que emitir certidões em braile! Veja 📝🧑‍🦯

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Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança

Com 20 votos favoráveis e seis em branco, o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de…

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Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Idosos

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve…

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Maurício Carvalho Assume Presidência da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Maurício Carvalho (União-RO). Foram…

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Zé Vitor Eleito Presidente da Comissão de Saúde da Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) para presidente o deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele…

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Ricardo Barros Eleito Presidente da Comissão de Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR)…

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