O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 371/24 suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite a sustentação…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1378/24, que unifica, em portal da…
Pesquisa do Insper de 2020 mostrou o tamanho do contencioso tributário no país. Reforma tributária vai ajudar a diminuir disputas…
O número de danos morais ou materiais decorrentes da prestação de serviços de saúde, popularmente conhecidos por “erros médicos”, tem…
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso…
A Comunidade Indígena Avá-Guarani Tekoha Ocoy, localizada no interior de São Miguel do Iguaçu, está sendo beneficiada pelo projeto, dedicado…
Uma ação conjunta entre o Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria do Tribunal e Justiça do Estado do Paraná, Governo Municipal…