Criminalização do acorrentamento cruel de cães e gatos avança na Câmara A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da…
Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o Brasil A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos…
Deputada vai recomendar aprovação do piso salarial para técnicos em educação A deputada Socorro Neri (PP-AC), relatora do Projeto de…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe…
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou, nesta quarta-feira (30), parecer recomendando a suspensão de ação no Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido.…
O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de 3 a…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que garante gratuidade…