Câmara

Foz do Iguaçu propõe parcelamento de dívida previdenciária 💰📜

O Poder Executivo encaminhou novo projeto versando sobre o parcelamento da contribuição patronal sobre a verba do adicional permanência aos…

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Hugo Motta é eleito presidente da Câmara: O que esperar? 🏛️

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito…

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Reforma do ensino médio e novas regras nas escolas aprovadas 📚⚖️

A reformulação do novo ensino médio foi aprovada pela Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei 5230/23, do…

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Câmara de Santa Terezinha Devolve R$ 3,5 Milhões ao Executivo

Na manhã desta sexta-feira, 20 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu devolveu ao Poder Executivo o…

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Governo e deputados acordam mudanças no SPVAT e emendas

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para…

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Hospital Veterinário em Foz do Iguaçu: Vitória para a causa animal

A implantação do Hospital Veterinário é uma conquista histórica para a causa animal em Foz do Iguaçu, que se torna…

4 meses ago

CCJ aprova proposta do voto impresso e recontagem obrigatória 🗳️

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 31 votos a 20, proposta…

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Câmara de Foz do Iguaçu avança na construção da nova sede

A Câmara de Foz do Iguaçu segue avançando nos procedimentos e nas tratativas para a construção da nova sede. A…

5 meses ago

Câmara de Foz aprova crédito de R$ 638 mil para a Cultura

A Câmara de Foz aprovou, em sessão extraordinária desta sexta-feira, 22 de novembro, o projeto do Poder Executivo autorizando a…

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Prefeitura reformula projeto sobre débitos previdenciários 💼

Na manhã desta terça-feira, 12 de novembro, a Comissão Mista da Câmara Municipal se reuniu novamente para debater o Projeto…

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Câmara Aprova Projeto de Lei para Fortalecer Ciclismo em Foz

Na sessão ordinária realizada na quinta-feira, 7 de novembro, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou o Projeto de…

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Projeto de Lei sobre crematórios em Foz do Iguaçu avança

O Projeto de Lei nº 30/2024, de autoria do vereador Kalito Stoeckl, que propõe a implantação de crematórios particulares no…

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Câmara Autoriza Compartilhamento de Dados Educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder…

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Polícias Podem Acessar Dados de Tornozeleiras sem autorização judicial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso…

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PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…

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Regulamentação de apostas online: sessão decisiva nesta terça

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão no plenário da Casa para esta terça-feira (8). É…

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Projeto de Lei Proíbe Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador: Entenda as Implicações!

A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista…

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🚨 CCJ Adia Votação de Propostas que Limitam Poderes do STF: Entenda as Mudanças Cruciais!

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (27), a análise de quatro propostas…

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🚨 Novidade no Mercado: Projeto de Lei para Cosméticos em Refil Aprovado! 💄

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que define regras…

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🚨 Redistribuição de Vagas na Câmara: Impactos e Debate em Alta! 🗳️

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de…

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