Reforma do Ensino Médio: Mudanças Polêmicas Aprovadas na Câmara 👀
A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no projeto da reforma do ensino médio. Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória, aprovada anteriormente pelo Senado Federal. A carga…
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🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das…
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🔍 Projeto de Lei obriga teste M-CHAT/R-F para diagnóstico de autismo em crianças de 2 anos!
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do…
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CCJ aprova reconhecimento da queimada como esporte no Brasil: veja os próximos passos 🏐🇧🇷
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil. A medida deverá…
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Guardas Municipais Viram Policiais! PEC 57/23 Aproximada na Câmara ♀️♂️
A federação nacional (Fenaguardas) e os sindicatos de guardas municipais se mobilizaram nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados, em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23,…
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Regulamentação do Álcool 70% em Debate na Câmara: Qual o Futuro? 🤔
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião será realizada no…
Read more🏫 Novo Ensino Médio: Senado Aprova Mudanças Cruciais no Currículo! Descubra o Que Muda
O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230/2023), que é uma alternativa apresentada pelo governo para substituir o modelo de ensino médio instituído…
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Nova Regulamentação para a Profissão de Gari: Saiba Tudo! 🗑️
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, trabalhador que atua em serviços de varrição, de coleta de resíduos em locais públicos,…
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Programa Brasil Digital: Equipamentos de TV digital para municípios! 📺🇧🇷
O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de…
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🌳 Projeto de Lei 4907/19 Aumenta Sanções para Crimes Ambientais na Amazônia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4907/19, que aumenta as sanções penais para crimes ambientais e de grilagem cometidos…
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📜 Projeto de Lei 5912/23: Câmara Aprova Proibição de Lucro com Obras Sobre Crimes
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5912/23, que proíbe a pessoa condenada de lucrar com a produção de eventual obra intelectual sobre o…
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Projeto de Lei proíbe tomadas em celas de presídios: entenda a polêmica ⚖️🔌
O Projeto de Lei 979/24 proíbe a instalação de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais, ao mesmo tempo em que exige a remoção daquelas já existentes. O…
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Projeto de Lei 941/24: compartilhamento de guarda de animais em casos de separação! 🐾⚖️
O Projeto de Lei 941/24 estabelece que casais separados deverão compartilhar a guarda e as despesas de seus animais de estimação de forma equilibrada, conforme decisão judicial sobre o caso….
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Lei que proíbe comércio de animais silvestres e exóticos avança na Câmara 😺🌿
O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de estimação. O texto está em análise…
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Câmara dos Deputados Analisa Projeto de Lei contra Cambismo Digital! 💻🚫
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3115/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que criminaliza o…
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Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares: Inscrições Abertas! 🏆
A Câmara dos Deputados, por meio da 2ª Secretaria, abriu nesta segunda-feira (22) o prazo de inscrição para a primeira edição do Prêmio Boas Práticas de Conselheiros Tutelares — José…
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Projeto de Lei 1239/24: Como a Lei dos Celulares pode Mudar o Combate ao Crime 📱🔍
O Projeto de Lei 1239/24 obriga as operadoras de telefonia móvel a fornecer às autoridades policiais dados que permitam a localização de celulares e chips envolvidos em crimes como furto,…
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Lei garante internet a pessoas de baixa renda e agricultores familiares! 🌐💻
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos…
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🌊 Novidades no Seguro: Cobertura para Eventos Extremos e Mudanças Climáticas! Descubra! 💼
O mercado de seguros apresentou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, novas propostas de cobertura para pronta resposta de sinistros diante dos eventos extremos de enchentes e secas agravados…
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