Câmara dos Deputados

Cristianismo reconhecido como parte da cultura brasileira: Entenda a nova Lei 14.969/24 🌟📜

O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969/24, nesta…

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Novo Projeto de Lei pode reduzir número de alunos por turma: Entenda as mudanças e prazos ⏳📚

O Projeto de Lei 3799/23 estabelece limite máximo de 25 alunos por turma na pré-escola, ensino fundamental e ensino médio;…

1 ano ago

🚨 Eleições à Vista: Parlamentares Focam em Cidades e Reformas Ficam em Segundo Plano! Descubra o Impacto! 🗳️

Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares —…

1 ano ago

📊 Eleições Municipais: Deputados e Senadores Deixam Mandatos em Jogo! Descubra as Implicações!

As eleições municipais iniciaram suas campanhas no dia 16 de agosto. Entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão…

1 ano ago

🚨 Novo Projeto de Lei Aumenta Pena para Maus-Tratos a Animais e Introduz Multas! 🐾

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais…

1 ano ago

🚨 Projeto Aprovado: Lúpus Eritematoso Sistêmico Será Reconhecido Como Deficiência Legal! 🌟

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos…

1 ano ago

🚨 Redistribuição de Vagas na Câmara: Impactos e Debate em Alta! 🗳️

A discussão sobre a redistribuição das vagas para deputados por estados está movimentando a Câmara dos Deputados. A Comissão de…

1 ano ago

Isenção de Pedágios para Motociclistas: Projeto de Lei 2322/24 Avança na Câmara 🚀🏍️

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2322/24, que propõe a isenção de motociclistas do pagamento…

1 ano ago

Reforma do Ensino Médio: Mudanças Polêmicas Aprovadas na Câmara 👀

A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no projeto da reforma do ensino médio. Os deputados rejeitaram a inclusão do espanhol…

1 ano ago

🚀 Câmara dos Deputados Aprova Mudanças na Reforma do Ensino Médio: Saiba Tudo! 📚

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio…

1 ano ago

🏫 Novo Ensino Médio: Senado Aprova Mudanças Cruciais no Currículo! Descubra o Que Muda

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (19), o projeto de lei (PL 5.230/2023), que é uma alternativa…

1 ano ago