Câmara dos Deputados

Reimont assume Comissão de Direitos Humanos com desafios ⚖️

O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos…

7 meses ago

Julio Cesar Ribeiro assume a Comissão de Comunicação! 📺📡

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) foi eleito por unanimidade nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Comunicação da Câmara…

7 meses ago

Fred Costa assume a Comissão de Legislação Participativa!

O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.…

7 meses ago

Projeto Pequeno Cidadão facilita RG para crianças 🆔✨

O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de…

7 meses ago

PL 6236/16 pode proibir bloqueio de WhatsApp e Telegram!

O Projeto de Lei 6236/16, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), proíbe o bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea, como o…

7 meses ago

Projeto de Lei aumenta pena para ameaça e perseguição ⚖️🚨

O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a…

7 meses ago

PL 4696/24 quer religação de energia grátis na zona rural ⚡

O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em área rural.…

7 meses ago

Lei 22/25: Prazo de sigilo de informações reduzido para 15 anos

O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos,…

7 meses ago

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara: O que esperar? 🏛️

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito…

8 meses ago

Nova multa para jogar lixo do carro: saiba como evitar

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1644/19, já aprovado no Senado,…

11 meses ago

Projeto Proíbe Uso de Contêineres em Escolas: Entenda Agora

O Projeto de Lei 2956/24 proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares.…

12 meses ago

Câmara Autoriza Compartilhamento de Dados Educacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder…

12 meses ago

Redução de Pontos na CNH: Você Está Preparado para Isso?

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 3412/23, que…

12 meses ago

Novo Projeto Promove Diretrizes para Turismo Religioso

O Projeto de Lei 2910/24, da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), institui diretrizes básicas para o turismo religioso no Brasil.…

12 meses ago

PEC 72/23 promete isenção de IPVA para veículos antigos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos…

12 meses ago

Mudança na Frequência de Rádios: Entenda o PL 2096/24

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos…

12 meses ago

PEC que limita decisões monocráticas avança: entenda agora

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta…

12 meses ago

Projeto de Lei Proíbe Acúmulo de Funções de Motorista e Cobrador: Entenda as Implicações!

A Câmara dos Deputados, em Brasília, vai analisar um projeto de lei que proíbe o acúmulo dos cargos de motorista…

1 ano ago

Projeto dos “Combustíveis do Futuro” de volta à Câmara: Entenda o Impacto das Novas Isenções! ⚡

Já aprovado no Senado, o projeto de lei conhecido como projeto dos "Combustíveis do Futuro" (PL 528/2020) retorna à Câmara…

1 ano ago

Venda de Medicamentos Veterinários: Nova Lei Pode Exigir Veterinário em Petshops e Agropecuárias! 🐾

O Projeto de Lei 2154/24 torna obrigatória a presença de pelo menos um médico veterinário em estabelecimentos que comercializam medicamentos…

1 ano ago